Pântanos, genocídios e 74 chibatadas
Há três anos que assistimos à interpretação tortuosa de supostos especialistas em Direito Internacional Humanitário, provavelmente formados nos intervalos vínicos da Queima das Fitas
Daqui a poucos dias passam três anos sobre o 7 de Outubro.
Em Gaza há ruínas, e uma população que, naquele dia, rejubilou e participou na invasão de Israel e hoje enfrenta as dramáticas consequências.
E por cá há uma verborreia de dislates acerca disso, de um tal grau de indigência que nenhuma pessoa normal consegue ler e ouvir em silêncio.
A primeira tragédia é humana, a segunda é intelectual e moral.
Há três anos que assistimos à interpretação tortuosa de supostos especialistas em Direito Internacional Humanitário, provavelmente formados nos intervalos vínicos da Queima das Fitas, e de peritos que acham que combate urbano é uma acesa discussão com o empregado a propósito da temperatura do cappuccino.
Todos falam de proporcionalidade, todos identificam um crime de guerra pelo cheiro e todos, naturalmente, sabem instantaneamente distinguir um genocídio de uma guerra, sobretudo quando há judeus envolvidos.
Em tempos mais dados à parcimónia e ao senso comum, estes conceitos eram jurídicos e filosóficos. Hoje são palpites, interjeições e insultos.
Mariana Mortágua, nos auges da febre das flotilhas, acusou o Governo português de transformar Portugal em “cúmplice directo” do genocídio, Alexandra Leitão votou resoluções pelo “fim do genocídio” e, de um modo geral, a fauna palestinianista debita a palavra com a autoritas de quem chama gatuno ao arbitro, ou “fassista” ao vizinho.
Azeredo Lopes, especialista em paióis e em DI, vem debitando publicamente a acusação, primeiro como insinuação manhosa e ultimamente como imputação desbragada. Toda esta gente sabe muito bem que não há genocídio nenhum, mas algo tenebroso e antigo leva-os, neste assunto, a desleixar as mais elementares regras de prudência jurídica e a descartar por completo a honestidade intelectual.
Todos eles deviam saber que a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio exige, além de certos actos, uma intenção. Esta palavra é crucial. Não é “morreram muitos” ou “ as fotografias são horríveis”, ou “vi uma criança nos escombros”.
É “intenção”!
Sim, pode-se acusar Israel dessa intenção, da mesma maneira que é possível acusar o Papa de tencionar assaltar ourivesarias em Fátima. O que não é sério é apresentar palpites como factos, instalados entre a astrologia e as profecias do Bruxo de Fafe.
António Guterres, “O Pantanoso”, é mais melífluo.
Uns dias depois da carnificina, declarou que os ataques do Hamas “não aconteceram num vácuo”, forma viscosa de insinuar que alguma coisa os judeus devem ter feito para aquilo lhes acontecer.
Desde então, a escorregadia criatura apurou a linguagem canalha sobre Israel. Falou em punição colectiva e, há poucos dias, no crepúsculo de uma carreira lodosa, descreveu o exercício da legítima defesa israelita como uma ofensiva contra os palestinianos, com uma escala de morte e destruição sem paralelo durante o seu mandato. No mesmo dia em que proferia esta mentira desbragada, confraternizava, sorridente com o representante de um regime que, ainda no ano passado, matou dezenas de milhares de cidadãos iranianos em 3 ou 4 dias sangrentos.
Quando lhe perguntaram directamente se aquilo era genocídio, Guterres respondeu, gelatinoso, que não lhe competia determinar juridicamente a existência de genocídio.
Por que motivo esta contorção jurídica convive com uma retórica que deixa a acusação montada, mobilada e com a luz acesa, faltando apenas pendurar a placa “genocídio” na porta, é algo que Guterres tem de explicar a si mesmo, quando se olha ao espelho.
Paulo Rangel, o nosso MNE, navega numa maionese mais light.
Há um ano, o Governo português reconheceu o Estado da Palestina, premiando de facto o morticínio desencadeado pelo “Eixo da Resistência”. A hipocrisia é que tal Estado não existe, e algumas das condições anunciadas para o reconhecimento (desarmamento efectivo do Hamas, a libertação de todos os reféns, eleições, o controlo de Gaza por uma autoridade palestiniana distinta do Hamas, etc.) eram apenas promessas e a maioria continua a ser.
Há dias apresentava-se sorridente, em amena cavaqueira com o MNE iraniano, no dia em que uma cantora iraniana foi condenada a 74 chibatadas por andar sem um pano na cabeça, e não podendo deixar de saber que, se fosse iraniano, estaria há muito pendurado num guindaste.
Mas por que razão a acusação de genocídio, que já andava a burilar na Conferência de Durban há 25 anos, encontra uma receptividade tão entusiasta quando o acusado é o judeu? Porque não a Rússia, a China, o Irão, a Turquia, o Hamas, o Sudão, e inúmeros outros corações das trevas do planeta?
Israel, como todos os países democráticos, tem governos que acertam e erram, ministros bons e maus, políticos responsáveis e irresponsáveis, e militares capazes do melhor e do pior. Os israelitas não são uma espécie moral diferente do resto da humanidade. Mas então, o que justifica a sua omnipresença nos radares do ódio, nas comissões da ONU e em certas ONG? Por que razão é julgado segundo regras especiais?
A resposta é cristalina: Antissemitismo!
É disso que se trata, porque é manifestamente antissemita a aplicação a Israel de critérios que não são exigidos a outros países, a negação do direito de autodeterminação dos judeus, a negação do direito de legítima defesa, e a responsabilização colectiva dos judeus pelos actos de um estado.
Há dias a equipa de futebol da Irlanda, fez uma coreografia ignóbil num jogo da Liga das Nações com Israel, recusando-se mesmo a cumprimentar os jogadores israelitas. No mês passado, a sua selecção de cricket jogou 5 vezes com o Afeganistão e, apesar de o regime talibã ser terrorista, e tratar as mulheres como animais, proibidas até de praticar desporto, não houve qualquer coreografia do género.
Isto é antissemitismo da velha cepa.
O truque moderno é que o judeu deixou, em certos ambientes “educados”, de poder ser odiado explicitamente, porque fica mal. Já os “sionistas” podem ser odiados à vontade, e qualquer pretexto serve para libertar o velho ódio.
A variante lexical é engenhosa. Troca-se o rótulo, conserva-se o conteúdo e ainda se acrescenta a extraordinária vantagem de o antissemita poder explicar que combate pelo “bem” pela “justiça” e pela “causa”, enquanto liberta o mesmo fel de sempre.
Voltando ao aniversário que se aproxima, o Hamas invadiu Israel a 7 de Outubro de 2023. Cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 251 levadas como reféns. Não havia “ocupação” nenhuma, há 20 anos que não havia judeus em Gaza.
Israel respondeu legitimamente (legítima defesa, segundo o Artº 51º da Carta das Nações Unidas) mas, de súbito, brotou a exótica teoria segundo a qual a proporcionalidade é uma espécie de contabilidade funerária: morreram 1.200 israelitas pelo que, atingido esse número de palestinianos, o árbitro apita e termina o jogo.
Por sorte o Direito Internacional não foi escrito pelo Dr. Azeredo Lopes.
Proporcionalidade significa que um ataque concreto não é legítimo quando se prevê que cause perdas civis excessivas relativamente à vantagem militar concreta e directa antecipada. Quem ataca avalia o alvo, a vantagem militar, o dano previsível e as precauções possíveis. Não se trata de contar cadáveres de ambos os lados no fim da guerra, caso contrário descobriríamos retrospectivamente que numerosas guerras justas foram “desproporcionais” porque o lado derrotado sofreu mais mortos, o que seria uma contribuição revolucionária para a estratégia militar.
É verdade que a legítima defesa não permite tudo. Os civis não podem ser deliberadamente atacados, os ataques indiscriminados são proibidos, as precauções são obrigatórias e o facto de o Hamas violar alegremente todas estas as regras, não dá às IDF licença para fazerem o mesmo.
Tudo isto é elementar, mas também é elementar que Gaza é uma guerra urbana travada num território densamente povoado, contra uma organização terrorista que combate deliberadamente por detrás da população, com o objectivo de se proteger das respostas israelitas, pelo tabu do dano a civis.
Isto não torna legais todos os ataques israelitas, mas muito menos transforma em crime de guerra cada edifício civil atingido. Um hospital é um alvo militar legítimo se estiver a ser utilizado, fora da sua função médica, para actos de guerra, e a sua neutralização oferecer uma vantagem militar concreta e directa.
Depois há factos curiosos para quem pretende fingir que a guerra é um “genocídio”.
Em Setembro de 2024, em plena guerra, 558.963 crianças de Gaza foram vacinadas contra a poliomielite, com pausas humanitárias diárias de nove horas, concedidas por Israel.
Numa discussão em que a intenção de genocídio é o elemento fundamental, talvez não seja despropositado incluir na análise o facto de a força acusada dessa intenção suspender operações para permitir que mais de meio milhão de crianças do grupo supostamente a genocidar, sejam vacinadas.
Também a questão da comida, da água e da electricidade é pouco adequada a slogans. Israel deixou entrar, pelas suas fronteiras, milhões de toneladas de comida, e forneceu água e electricidade. Faz-se isso a um grupo que se quer eliminar? Algo semelhante ocorreu nos genocídios que a História documenta?
A Espanha é, a par da Irlanda, um dos países europeus onde o antissemitismo mais medra. Que faria Madrid se, num destes dias, homens armados entrassem em Ceuta e Melilla, assassinassem centenas de pessoas, sequestrassem famílias inteiras e anunciassem que repetiriam a operação? Guterres viria dizer que as coisas não aconteceram num vácuo? Durante quanto tempo teria a Espanha o direito de legítima defesa? Quantos soldados Espanha aceitaria perder para diminuir o risco imposto aos civis marroquinos? Onde colocaria o Governo espanhol a fronteira entre precaução razoável e suicídio táctico?
Não sei, mas admiro quem sabe, sobretudo porque costuma descobrir a resposta a três mil quilómetros do inimigo, sentado numa esplanada, com a chávena numa mão, o keffieh ao pescoço e uma melancia a pingar sobre o Direito Internacional.
Os militares, israelitas ou de qualquer outro país, não são santos. São pessoas.
Alguns heroicos, outros medíocres. Alguns cumprirão escrupulosamente as regras, outros poderão violá-las. Os segundos devem ser investigados e, existindo provas, punidos.
É assim que funciona uma democracia.
Mas há uma diferença gigantesca entre investigar um soldado, uma unidade ou uma decisão e transformar milhões de israelitas numa personagem colectiva chamada “o genocida”.
A desculpa das críticas “às políticas” de Israel, fede a coisa antiga e rançosa.
Durante séculos, cada judeu era um recipiente de culpa colectiva. Após milhões de judeus exterminados, a Europa declarou que esse hábito era inaceitável.
Depois apareceu Israel e alguns descobriram logo o truque para ressuscitar o velho ódio sem pronunciar a palavra “judeu”. Basta chamar-lhe “sionista”, “colono”, “genocida” e, naturalmente, jurar que não há absolutamente nada contra judeus. A máscara é tão fina que se desfaz à primeira exsudação de ódio.
Israel pode ser criticado, nem mais, nem menos do que qualquer outro dos quase duzentos países do mundo. Nenhum deles está acima do escrutínio, mas também não deve estar abaixo das garantias intelectuais que se concedem aos restantes países.
O Hamas deve ser aniquilado pela intenção declarada de genocídio, pelo massacre de 7 de Outubro, pela tomada de reféns, pelos ataques deliberados a civis e pela forma terrorista como combate.
Israel deve ser julgado pelas suas próprias acções, mas os judeus não devem voltar a ser julgados colectivamente apenas porque alguns antissemitas descobriram palavras novas para vocalizar um ódio velho.
A Europa já experimentou isso e, na última vez, também havia criaturas a explicar que era por uma boa causa.
A coisa não acabou bem!
