Reflexão - Nuno Garoupa ( DN )

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A passividade da sociedade portuguesa

Vejamos apenas os factos que são do conhecimento público. Primeiro. Até 2013, a banca portuguesa era considerada excelente, apreciada como uma referência internacional, um exemplo de modernização e desenvolvimento, um polo de inovação e um orgulho nacional. Os elogios e os encómios não eram apenas na comunicação social (que até hoje ainda não explicou como errou durante tanto tempo na sua análise laudatória). Constam de muitos documentos oficiais já posteriores à crise de 2008. E, inclusivamente, são partilhados por instituições como a União Europeia e o Fundo Monetário já em vigência da troika. Em 2011, Portugal não era nem a Grécia, nem a Espanha, nem a Irlanda porque precisamente tinha uma banca forte, saudável e bem gerida. Segundo. Neste momento, os contribuintes terão já pago quase 15 mil milhões de euros para salvar a banca do colapso. Os números que circulam referem-se apenas a custos diretos. Evidentemente não estimam os custos de oportunidade e, ainda menos, as distorções na afetação de recursos decorrentes das medidas de resolução. Haveria ainda que acrescentar os swaps, em que os tais 440 milhões mais juros a pagar ao Santander foram agora transformados num empréstimo de 2,3 mil milhões a pagar em 15 anos com um juro "favorável". Apesar da magnitude do número - 15 mil milhões -, ele estará significativamente subestimado. Terceiro. Sendo anunciado em vários casos concretos que, fundamentalmente, temos um assunto de polícia, em maio de 2017, com referência a gestão danosa ou qualquer outro crime na banca, a contabilidade aponta para o seguinte número de condenações transitadas em julgado: BPN-0; BPP-0; BES-0; Banif-0; CGD-0; Montepio-0; swaps-0. Bem sei que é uma contabilidade provisória (uma vez que há vários casos ainda em investigação), mas também podemos adivinhar que não vamos ter números definitivos antes de 2025 ou por aí. Quarto. Não havendo grande discussão pública sobre falhas do regulador, os partidos políticos limitam-se a umas comissões parlamentares de inquérito sem grandes consequências práticas e, mais recentemente, a umas propostas legislativas muito técnicas, de importância algo duvidosa. Resta saber até onde vai a tese do metarregulador, um disparate monumental, mas aguardemos pela sua apresentação formal para perceber o alcance. Quinto. Só no caso do BES/Novo Banco, existem cerca de 1500 processos em tribunal e o Banco de Portugal terá pago, até ao momento, dez milhões de euros em assessoria técnicas (incluindo quase 0,5 milhões a Sérgio Monteiro e cerca de quatro milhões a uma conhecida sociedade de advogados de Lisboa).
Perante esta conjugação de factos, poderíamos pensar que a sociedade portuguesa está em plena convulsão. Estagnada, sem grande horizonte de crescimento, obrigada a suportar agora uma enorme carga fiscal para salvar a banca sem nenhum aparente apuramento de responsabilidades (insisto, contabilidade provisória). Ora, precisamente o que surpreende é a total passividade da sociedade portuguesa. Politicamente, os sinais de descontentamento são muito ténues. Não há partidos novos, não há movimentos políticos novos, os protagonistas são os mesmos há várias décadas. Sim, a abstenção eleitoral (mais votos brancos e nulos) vai subindo, aproximando-se dos 50% em eleições legislativas, mas sem consequências relevantes. Nas eleições autárquicas, assistimos a uma proliferação de candidaturas independentes e a uma crise dos aparelhos partidários (mais PSD do que PS), mas trata-se, em geral, de confrontos entre atuais e antigos poderes locais. Nas eleições presidenciais, Paulo Morais, com o seu discurso anticorrupção, apenas conseguiu cem mil votos, mas também é verdade que Marcelo ganhou com um programa fundamentalmente antipartidos (apesar da sua conhecida ligação, quer ao PSD quer ao mundo financeiro). Já socialmente, apenas assistimos a protestos de café e sofá. Não há grandes movimentações cívicas, nem os portugueses estão mais envolvidos nas associações de combate à corrupção. Academicamente, o tema também não parece interessar: estimações sobre os custos impostos à economia portuguesa pela debacle bancária não se conhecem. No mundo dos juristas, as reformas do Ministério Público ou da regulação continuam a ser temas para pensar dentro da caixa (mudar o artigo xyz do CPP ou a lei do não-sei-quê). Em resumo, a sociedade portuguesa parece estar razoavelmente tranquila e apaziguada com os factos enumerados no parágrafo anterior.
Existem várias teses para explicar esta tranquilidade. Uma: o povo português é sereno. Pode ser. Mas não esqueçamos que o povo de brandos costumes foi uma reinvenção propagandística do António Ferro, há 80 anos. Outra: a emigração de quadros nos últimos anos retirou a Portugal uma massa crítica de pensamento e capital humano que permita mudar a atual dinâmica das coisas. Ao mesmo tempo, a globalização e a europeização desinteressaram dos problemas locais muitos quadros que vivem em Portugal. Também pode ser. Mas a consequência será aprofundar ainda mais o fosso entre as elites políticas e as restantes elites (culturais, académicas, empresariais), com péssimas implicações a médio prazo (ainda pior qualidade da classe política). Uma terceira explicação: os portugueses estão anestesiados pelo futebol, pelas férias, pelos pastorinhos e por outras tantas coisas. Se for verdade, é muito preocupante. Porque é o caminho certo para um qualquer populismo. Hoje, Portugal ainda está na periferia dos populismos. Mas a tranquilidade pode ser aparente e enganadora se o sistema político não encontrar válvulas de escape. Diria mesmo que, se nada for feito em termos de combate à corrupção e aos crimes que justificam os 15 mil milhões já perdidos na banca, podemos estar a criar o ambiente social propício a um projeto de democracia musculada como temos na Hungria ou na Polónia.