Justiça:
o orgulho de ser português!
Antes dele ouvimos já falar do caso da senhora primeira-ministra da Ucrânia, não só acusada e julgada, mas mesmo condenada a uma pena de sete anos de prisão por abuso de poder.
Também o primeiro-ministro da Islândia foi perseguido criminalmente por actos de negligência no colapso do sistema financeiro. E há bem pouco foi notícia a investigação ao anterior presidente da República Francesa pela prática de ilícitos no exercício das suas funções. Já o italiano Berlusconi foi investigado, acusado e sancionado, quer durante o exercício de funções, quer depois de as ter abandonado: várias vezes.
Na austera, mas próspera, Alemanha, nem Helmut Kohl se livrou de investigações, seguramente profundíssimas, sobre corrupção. E que na Alemanha as investigações são eficazes sabemo-lo, por referência ao processo dos submarinos, que lá chegou a bom porto.
No Brasil são deputados, ministros, juízes, que se vêem condenados pela prática de crimes de corrupção, peculato, abuso de poder. E segundo as últimas notícias o próprio ex-presidente Lula não se livrará de uma pormenorizada investigação.
No Reino Unido nem é necessária a existência de suspeitas da prática de crimes: basta a indiciação da existência de ilegalidades, ou mesmo a suspeita da prática de actos eticamente duvidosos, para levar à demissão de ministros, parlamentares, etc.
Já nos EUA, e com exagero para padrões europeus, até a vida privada dos titulares de cargos políticos é causa suficiente para levar à desgraça. Quanto mais se houver alguma suspeita da prática de ilícitos. Aliás, foi nos EUA que um presidente foi destituído pelo Supremo Tribunal, pela prática de ilícitos enquanto presidente.
Em Espanha, apesar de ser menor a relevância da perseguição de titulares de cargos políticos, temos autarcas investigados e condenados, a prisões efectivas, e até familiares próximos da casa real a ser investigados por situações de defraudação da coisa pública.
Fico feliz porque em Portugal nada disso se passa. Cá os titulares de cargos políticos e os gestores de coisas públicas são sempre, todos – Deus os conserve! –, pessoas sérias e honestas, exclusivamente norteados pelo bem comum e pela incolumidade da res publica. Será isto fruto, certamente, da ética republicana cá tão desenvolvida. Ética essa caldeada por séculos de probidade e transparência na gestão dos dinheiros públicos e por uma dedicação e competência insuperáveis por parte da administração pública, dos reguladores e principalmente – honra lhe seja feita! – da justiça portuguesa.
Aliás, perante a nossa justiça não consigo evitar uma exclamação: é um orgulho ser português!
Saragoça da Matta Advogado, escreve à sexta-feira
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