Reflexão-JPPereira (08dez12)

DEZ TENDÊNCIAS PARA 2013

 

1.De mal a pior - Esta é a mais sólida tendência para 2013. Tudo o que está suficiente será medíocre. Tudo o que está mau ficará pior. Pobreza, desemprego, economia, dívidas, falências, direitos, liberdades, garantias, corrupção, ataques à democracia.

2. O "exercício" vai ter maus resultados - O primeiro-ministro chama "exercício" à governação, incapaz de escapar a uma mescla de economês com a linguagem escolar que o caracteriza. O "exercício" é o Orçamento, no "país de programa" que é Portugal. A devastação intelectual do vocabulário corrente no poder é apenas mais um sinal do nosso empobrecimento, da impregnação do espaço público por um vocabulário de má consultora. Mas como vai ser possível insistir no mesmo quando o "exercício" falhar? Vai. Vai, porque eles só sabem fazer isto e não sabem o que fazem. O país corre o risco de ser entregue aos que se seguem em muito pior estado do que foi recebido em 2011. Em Paris vai haver um aprendiz de filósofo que se vai rir. Sem desculpa.

3. Haverá novos planos de austeridade - Tão certo como dois e dois serem quatro. O primeiro chama-se pomposamente "refundação do Estado" e recairá directamente em cima dos funcionários públicos e dos pensionistas e indirectamente sobre os portugueses que mais precisam dos serviços públicos, educação, saúde, Segurança Social. Será anunciado em Fevereiro como um plano aberto para discussão até Agosto, mas tudo já está decidido: cortar quatro mil e 500 milhões de euros permanentemente. Depois, em seguida, haverá novos planos de austeridade, sempre que os números do "exercício" falharem.

4. A Grécia aqui tão perto - A situação grega caracteriza-se, em linhas muito simples, pela conjugação de números de "contabilidade criativa" apresentados a Bruxelas desde a entrada no euro, pela instabilidade política e maiorias muito frágeis, pela incapacidade de os governos cumprirem o que acordam com a Comissão, o BCE e o FMI, por uma dívida gigantesca, pela inexistência de uma fiscalidade eficaz, por muita corrupção, pela turbulência na rua, manifestações em série e greves, pela existência de lóbis e corporações poderosas e pela quebra maciça do poder de compra da população e crescimento da pobreza exponencial nos últimos anos de "programa".

Em que é que Portugal é diferente, ou vai a caminho de ser diferente? Números criativos existiram nos últimos orçamentos Sócrates, embora numa dimensão mais benigna. Instabilidade política é menor em Portugal, mas a coligação é uma ficção muito frágil. A dívida é igualmente gigantesca em Portugal e está a aumentar. O incumprimento do acordado com a troika no défice, o aspecto central do "ajustamento", é total. A nossa fiscalidade tornou-se mais eficaz na última década, mas pouco pode fazer contra a fuga generalizada aos impostos, por fraude ou por absoluta necessidade. A economia paralela está a crescer. As ruas portuguesas são mais calmas do que as gregas, mas uma minoria violenta começa a aparecer. Uma quebra maciça do poder de compra da população e o crescimento da pobreza exponencial nos últimos anos de "programa" existe em Portugal numa dimensão semelhante à grega, com tendência para ser igual em 2013-4. A corrupção grega e portuguesa atingem extractos diferentes da população, a nossa tende hoje a ser mais da "alta", mas no seu conjunto está a agravar-se. Na verdade, muitos números são piores na Grécia do que em Portugal, mas não parece haver nenhuma diferença qualitativa entre as duas situações. A tendência é para Portugal ficar cada vez mais "grego" à medida que o tempo passa.

5. Vai tudo parar aos tribunais - Em 2013, tudo vai parar aos tribunais com uma intensidade até agora nunca vista. Autarquias, sindicatos, políticos, grupos de cidadãos, indivíduos vão invadir os tribunais, dos tribunais comuns ao Tribunal Constitucional, com queixas e reivindicações sobre atropelos, direitos, garantias, abusos, que o Governo, o Estado, a maioria, tem vindo a fazer. Desde decidir se é legítimo a candidatos apresentarem-se a eleições após mais de três mandatos até à extinção de freguesias, ou à equidade orçamental, rendas, avaliações, IMI, IRS, impostos, direitos laborais, violações da lei, violação de contratos, etc., tudo vai parar aos tribunais. É um processo muito arriscado e delicado: por um lado, ameaça politizar os tribunais; por outro, representa a ultima instância que pode garantir direitos e garantias e combater injustiças e ilegalidades por parte do Estado e do Governo.

6. O PS continua no limbo - Enquanto o PS tiver à sua frente António José Seguro, e for aquilo que é, Seguro estará para Passos Coelho como Passos Coelho esteve para Sócrates. Do mesmo modo que Passos Coelho e Relvas, frutos do aparelho, descaracterizaram o PSD como partido social-democrata, e Portas faz equilíbrios no arame para o mesmo não acontecer no CDS como partido democrata-cristão, Seguro transformou o PS numa coisa amorfa e mole, sem sentido nem direcção. Isso significa que a sua governação será muito semelhante à de Passos Coelho em três aspectos fundamentais: trará o aparelhismo para o Estado, será subserviente face aos poderes fácticos, em particular a banca, e será muito incompetente. Como isso não entusiasma ninguém, poderá lá chegar apenas pelo mesmo fenómeno de rejeição do anterior Governo que levou lá Passos Coelho. Mas um remake é sempre pior do que o original, e o PS caminha para um desastre mais anunciado e rápido do que o PSD em 2011.

7. A coligação não é uma coligação é um ajuntamento de conveniência - A coreografia da diferença e demarcação que deputados e governantes do CDS fazem todos os dias, a começar por Portas, é penosa de se ver. Quando discursam é para elogiar ministros do CDS, quando se calam é para abafar com o seu silêncio a discordância activa que mantêm com Passos Coelho e Gaspar. Não vai acabar bem, mas também já não está bem de todo.

8. O que sobra das nossas Forças Armadas não vai servir para nada - A "refundação do Estado" vai atingir ainda mais as Forças Armadas, o que é facilitado pela nula empatia dos governantes vindos das "jotas" pela instituição militar e pela crescente deslegitimação da própria existência de forças militares. Como a cada corte elas se tornam mais frágeis, aparecem cada vez como mais inúteis, e perdem razões de existência. Um dia, quando Portugal precisar de concorrer a um comando estratégico para os nossos interesses nacionais, ou defender a nossa ZEE, vai ver o que lhe falta, mas será tarde.

9. Os negócios entre a elite no poder vão continuar frutuosos - O nosso establishment do poder, partidos - sector financeiro -, administração superior e Governo, vai continuar a fazer o que sempre fez. A forma como o faz muda, havendo agora uma centralidade do sector financeiro correlativa da maior fragilidade dos outros sectores económicos. A banca é hoje parte inteira da governação, definindo activamente os limites das decisões governamentais e detendo um efectivo poder de veto. As privatizações e o "ajustamento" são enormes oportunidades que estão a ser aproveitadas. Elas permitem também alguma circulação das elites, entre a área governamental, essa importante plataforma de intermediação que são as sociedades de advogados e as consultoras, e os lugares de confiança nas grandes empresas. Aqui dominam as personalidades com fortes ligações à política que vivem na órbita dos partidos, mas acham que lhes são superiores. Os aparelhos partidários estão por regra na parte intermédia e baixa da cadeia alimentar, mas estão bem aí ancorados. Nos partidos, o acesso ao poder continua a permitir a constituição de empresas cujo objectivo é usufruir das ligações privilegiadas para obter fundos e benesses. Antes era a área da formação a mais importante, hoje isso faz-se à volta de empresas de comunicação, marketing, assessoria e consultadoria, mas o esquema é o mesmo.

10. O "bom povo português" vai ficar mau - A razão é muito simples: não aguenta. Nem vale a pena perder tempo e palavras com isto. Está escrito nas estrelas.

(Versão do Público de 8 de Dezembro de 2012.)