DEZ TENDÊNCIAS PARA 2013
1.De mal a pior - Esta é a mais sólida
tendência para 2013. Tudo o que está suficiente será medíocre. Tudo o que está
mau ficará pior. Pobreza, desemprego, economia, dívidas, falências, direitos,
liberdades, garantias, corrupção, ataques à democracia.
2. O "exercício" vai ter maus resultados
- O primeiro-ministro chama "exercício" à governação, incapaz de escapar a
uma mescla de economês com a linguagem escolar que o caracteriza. O "exercício"
é o Orçamento, no "país de programa" que é Portugal. A devastação intelectual do
vocabulário corrente no poder é apenas mais um sinal do nosso empobrecimento, da
impregnação do espaço público por um vocabulário de má consultora. Mas como vai
ser possível insistir no mesmo quando o "exercício" falhar? Vai. Vai, porque
eles só sabem fazer isto e não sabem o que fazem. O país corre o risco de ser
entregue aos que se seguem em muito pior estado do que foi recebido em 2011. Em
Paris vai haver um aprendiz de filósofo que se vai rir. Sem desculpa.
3. Haverá novos planos de austeridade -
Tão certo como dois e dois serem quatro. O primeiro chama-se pomposamente
"refundação do Estado" e recairá directamente em cima dos funcionários públicos
e dos pensionistas e indirectamente sobre os portugueses que mais precisam dos
serviços públicos, educação, saúde, Segurança Social. Será anunciado em
Fevereiro como um plano aberto para discussão até Agosto, mas tudo já está
decidido: cortar quatro mil e 500 milhões de
euros permanentemente. Depois, em seguida, haverá novos planos de
austeridade, sempre que os números do "exercício" falharem.
4. A Grécia aqui tão perto - A situação
grega caracteriza-se, em linhas muito simples, pela conjugação de números de
"contabilidade criativa" apresentados a Bruxelas desde a entrada no euro, pela
instabilidade política e maiorias muito frágeis, pela incapacidade de os
governos cumprirem o que acordam com a Comissão, o BCE e o FMI, por uma dívida
gigantesca, pela inexistência de uma fiscalidade eficaz, por muita corrupção,
pela turbulência na rua, manifestações em série e greves, pela existência de
lóbis e corporações poderosas e pela quebra maciça do poder de compra da
população e crescimento da pobreza exponencial nos últimos anos de "programa".
Em que é que Portugal é diferente, ou vai a
caminho de ser diferente? Números criativos existiram nos últimos orçamentos
Sócrates, embora numa dimensão mais benigna. Instabilidade política é menor em
Portugal, mas a coligação é uma ficção muito frágil. A dívida é igualmente
gigantesca em Portugal e está a aumentar. O incumprimento do acordado com a
troika no défice, o aspecto central do "ajustamento", é total. A nossa
fiscalidade tornou-se mais eficaz na última década, mas pouco pode fazer contra
a fuga generalizada aos impostos, por fraude ou por absoluta necessidade. A
economia paralela está a crescer. As ruas portuguesas são mais calmas do que as
gregas, mas uma minoria violenta começa a aparecer. Uma quebra maciça do poder
de compra da população e o crescimento da pobreza exponencial nos últimos anos
de "programa" existe em Portugal numa dimensão semelhante à grega, com tendência
para ser igual em 2013-4. A corrupção grega e portuguesa atingem extractos
diferentes da população, a nossa tende hoje a ser mais da "alta", mas no seu
conjunto está a agravar-se. Na verdade, muitos números são piores na Grécia do
que em Portugal, mas não parece haver nenhuma diferença qualitativa entre as
duas situações. A tendência é para Portugal ficar cada vez mais "grego" à medida
que o tempo passa.
5. Vai tudo parar aos tribunais - Em
2013, tudo vai parar aos tribunais com uma intensidade até agora nunca vista.
Autarquias, sindicatos, políticos, grupos de cidadãos, indivíduos vão invadir os
tribunais, dos tribunais comuns ao Tribunal Constitucional, com queixas e
reivindicações sobre atropelos, direitos, garantias, abusos, que o Governo, o
Estado, a maioria, tem vindo a fazer. Desde decidir se é legítimo a candidatos
apresentarem-se a eleições após mais de três mandatos até à extinção de
freguesias, ou à equidade orçamental, rendas, avaliações, IMI, IRS, impostos,
direitos laborais, violações da lei, violação de contratos, etc., tudo vai parar
aos tribunais. É um processo muito arriscado e delicado: por um lado, ameaça
politizar os tribunais; por outro, representa a ultima instância que pode
garantir direitos e garantias e combater injustiças e ilegalidades por parte do
Estado e do Governo.
6. O PS continua no limbo - Enquanto o
PS tiver à sua frente António José Seguro, e for aquilo que é, Seguro estará
para Passos Coelho como Passos Coelho esteve para Sócrates. Do mesmo modo que
Passos Coelho e Relvas, frutos do aparelho, descaracterizaram o PSD como partido
social-democrata, e Portas faz equilíbrios no arame para o mesmo não acontecer
no CDS como partido democrata-cristão, Seguro transformou o PS numa coisa amorfa
e mole, sem sentido nem direcção. Isso significa que a sua governação será muito
semelhante à de Passos Coelho em três aspectos fundamentais: trará o aparelhismo
para o Estado, será subserviente face aos poderes fácticos, em particular a
banca, e será muito incompetente. Como isso não entusiasma ninguém, poderá lá
chegar apenas pelo mesmo fenómeno de rejeição do anterior Governo que levou lá
Passos Coelho. Mas um remake é sempre pior do que o original, e o PS
caminha para um desastre mais anunciado e rápido do que o PSD em 2011.
7. A coligação não é uma coligação é um
ajuntamento de conveniência - A coreografia da diferença e demarcação que
deputados e governantes do CDS fazem todos os dias, a começar por Portas, é
penosa de se ver. Quando discursam é para elogiar ministros do CDS, quando se
calam é para abafar com o seu silêncio a discordância activa que mantêm com
Passos Coelho e Gaspar. Não vai acabar bem, mas também já não está bem de
todo.
8. O que sobra das nossas Forças Armadas não vai servir para nada - A "refundação do Estado" vai atingir ainda mais as Forças Armadas, o que é facilitado pela nula empatia dos governantes vindos das "jotas" pela instituição militar e pela crescente deslegitimação da própria existência de forças militares. Como a cada corte elas se tornam mais frágeis, aparecem cada vez como mais inúteis, e perdem razões de existência. Um dia, quando Portugal precisar de concorrer a um comando estratégico para os nossos interesses nacionais, ou defender a nossa ZEE, vai ver o que lhe falta, mas será tarde.
9. Os negócios entre a elite no poder vão
continuar frutuosos - O nosso establishment do poder, partidos -
sector financeiro -, administração superior e Governo, vai continuar a fazer o
que sempre fez. A forma como o faz muda, havendo agora uma centralidade do
sector financeiro correlativa da maior fragilidade dos outros sectores
económicos. A banca é hoje parte inteira da governação, definindo activamente os
limites das decisões governamentais e detendo um efectivo poder de veto. As
privatizações e o "ajustamento" são enormes oportunidades que estão a ser
aproveitadas. Elas permitem também alguma circulação das elites, entre a área
governamental, essa importante plataforma de intermediação que são as sociedades
de advogados e as consultoras, e os lugares de confiança nas grandes empresas.
Aqui dominam as personalidades com fortes ligações à política que vivem na
órbita dos partidos, mas acham que lhes são superiores. Os aparelhos partidários
estão por regra na parte intermédia e baixa da cadeia alimentar, mas estão bem
aí ancorados. Nos partidos, o acesso ao poder continua a permitir a constituição
de empresas cujo objectivo é usufruir das ligações privilegiadas para obter
fundos e benesses. Antes era a área da formação a mais importante, hoje isso
faz-se à volta de empresas de comunicação, marketing, assessoria e
consultadoria, mas o esquema é o mesmo.
10. O "bom povo português" vai ficar mau
- A razão é muito simples: não aguenta. Nem vale a pena perder tempo e
palavras com isto. Está escrito nas estrelas.
(Versão do Público de 8 de Dezembro de
2012.)
