A ópera bufa
Numa eleição presidencial deveria ser central a discussão sobre a forma como a soberania e os direitos constitucionais estão em causa.
Entramos em 2026 em plena campanha para a Presidência da República. Este facto, permitam-me a partilha pessoal, suscita-me um momento de particular felicidade: independentemente do resultado, a proximidade do acto eleitoral significa que muito em breve será substituído Marcelo Rebelo de Sousa, essa figurinha que, aos pulos, babando-se, sem filtro e de forma constantemente embaraçante, denegriu o cargo de chefe de Estado durante os últimos 10 anos. Está chegando, pois, o momento em que, seja a pé, seja a cavalo, de burro ou trotinete, para alívio generalizado, o Prof. Marcelo desaparecerá no horizonte político da memória, ainda que sem rasto, que é como quem diz, sem obra ou marca de especial relevância — pelo menos, positiva.
Posto isto, a verdade é que há eleições, um evento que tem animado sobremaneira o país, pelo menos o mediático — já o real não sei se assim tanto —, dando lugar a milhares de entrevistas, centenas de estudos de opinião, dezenas de debates, tudo devidamente documentado por milhares de milhões de jornalistas (pelos menos assim soam) e triliões de comentadores (alguém lhes conhece sequer o nome?). Já quanto a mim, no que concerne a peleja eleitoral, admito o profundo desinteresse. Primeiro, e precisamente porque se trata de substituir o actual inquilino de Belém, por princípio, quem quer que venha a seguir não poderá fazer muito pior: afinal, Marcelo, mais que o ridículo generalizado ao qual se expôs — a si e a nós, diga-se — durante todos estes anos, conseguiu ser o maior factor de instabilidade política do país, simultaneamente o garante e o entrave do regular funcionamento das instituições, bem como, muito mais grave, o defensor oficial e o maior infractor do ordenamento constitucional português. Pior que isto, como é óbvio, será difícil.
De facto, porventura com uma excepção, olhando para os candidatos à sucessão, tal como analisando as possibilidades de vitória de cada um, se é certo que nem Marques Mendes nem Seguro entusiasmam particularmente, a verdade é que qualquer um dos dois representaria um mal menor face ao actual presidente: é uma espécie de duo Tiririca, pior que está não fica. Depois, Ventura e Cotrim, não devendo ter grandes hipóteses de eleição a duas voltas (salvo passarem os dois, algo que parece improvável), por mais números que façam apelando aos seus respectivos eleitorados, acabam por animar a festa, marcar presença, dizer umas coisas, mas, à partida, bem no fundo, sabemos todos, não passam de candidaturas meramente instrumentais que visam outros intuitos que não os da eleição presidencial.
Assim, no final, feitas as contas e apanhadas as canas da festa, goste-se mais ou menos, a realidade é que, por oposição ao duo Tiririca, sobra-nos a tal excepção: o famigerado almirante, essa esdrúxula personalidade que, inventada por certos meios de comunicação e interesses particulares, apenas por ter aparecido de farda na TV em histérica ocasião de pânico colectivo, se fez símbolo nacional da “luta contra a pandemia” apregoando a salvação do mundo através da distribuição de injecções experimentais. Ora, tal coisa, para uns motivadora de frémitos de excitação proto-autoritária, para outros uma triste lembrança da suspensão inconstitucional de liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos que caracterizou tão negro período, independentemente da pessoa em causa, é muito pouco para justificar a Presidência da República. Na realidade, o dito almirante apareceu pela mão de certos media, fazendo jus a dois grandes clichés da política portuguesa: primeiro, que a “salvação” sebastiânica estará algures ao virar da esquina; e, depois, que ela virá de fora do sistema tradicional pela espada do herói salvador.
Vai daí, face ao sucesso mediático da operação logística de injecção nacional, logo alguns visionários vislumbraram na pessoa em questão uma liderança forte e carismática que, corporizando o mito, pudesse liderar um projecto político, primeiro para Belém, em seguida, da pandilha que atrás se juntou, sabe-se lá para onde. Então, quase como por magia, diversos poderes que são, mais uma panóplia infindável de figuras e figurinhas mais ou menos conhecidas, em particular tudo o que é marreta descontente com a direcção do seu respectivo partido político — é ver os PSD, PS e CDS que por lá cirandam — acorreram ao movimento a ver quem chegava primeiro, isto enquanto as agências de comunicação se esforçavam por mostrar o carácter independente e heróico do insigne candidato. Junto com sondagens que apenas questionavam se seria veneranda figura eleita à primeira ou à segunda volta, a coisa foi vendida, e consequentemente dada, como adquirida. Isto, claro está, até que, por diversas razões, foi o Sr. Almirante forçado a abrir a boca — e aí, materializando-se o sonho quimérico sebastiânico na pobrezinha realidade balbuciante que nos apareceu a todos pelos ecrãs dentro, foi um balão que se esvaziou, um puff que se deu, um ar que se foi, um bote de borracha que se afundou, desse modo desaparecendo o sonho e restando apenas uma triste estátua com tiques de superioridade ética e moral sobre todos os outros, ainda que sem qualquer especial talento que lhe reconheça motivos para tal.
Nos tempos actuais onde tudo se reduz à finura de um pixel, convenhamos, não é fácil revelar assim a toda a gente a incompetência e impreparação de um boneco político. Não obstante, foi algo que o candidato-almirante tratou de comprovar por todo o lado onde passou: desde as entrevistas onde se posicionou ora aqui ora ali, sempre sem se comprometer, mas em incessante procura de espaço político próprio que não tinha; passando pelos debates onde, progressivamente baixou o nível à medida que, exasperado, ia subindo o tom de voz, bem como o sotaque de taberneiro, assim revelando cada vez maior inabilidade de consenso, compromisso ou representação — as principais características que dizia trazer consigo para o cargo; terminando no curriculum maculado por um aglomerado de trapalhadas, jogadas e esquemas de pequena recomendação, bem como um impressionante rol de conflitos institucionais, legais, incluindo pedidos de desculpa aos quais foi condenado a emitir por decreto judicial. Em suma? Um flop. Pior, um flop com pretensões a fazer coisas, nomeadamente a salvar o país, ou seja, a fazer muita asneira se lhe for dado o meio e a oportunidade.
Assim, independentemente de virtudes, defeitos e vontades, entre a impossibilidade de eleger Ventura, Cotrim ou qualquer dos outros candidatos além dos três mencionados, objectivamente, seja para bem ou para mal, sobra aos portugueses a escolha entre, por um lado, aquela candidatura fajuta e forçada que pretende eleger um desnorteado sem qualquer substância ou reflexão política digna desse nome como chefe de Estado ou, pelo outro, a normalidade pré-marcelista do duo Tiririca prometida por Seguro ou Mendes. Sabendo-se de antemão que tamanha normalidade nunca oferecerá qualquer espécie de redenção, bem como qualquer fogacho de satisfação política — pelo contrário, sabe-se que dali nada virá de muito bom, tal como se espera que também nada venha de tenebrosamente mau — ainda assim, sugiro, francamente, esta segunda possibilidade.
Nos entretantos, a decisão sobre qual dos dois tomará a dianteira inevitavelmente dependerá em larga medida das sondagens. Aliás, como é evidente, o resultado tanto dependerá, por um lado, do esforço individual de cada eleitor para escolher quem considera ser o menos mau do cardápio, como, pelo outro, pelo efeito de feedback da bolha mediática que, financiada por um conflito de bastidores entre os poderes que são, vomita diariamente sondagens, tracking polls e estudos de opinião para todos os gostos. No final, sobra o caos que tanto clique e audiência potencia. E, para gáudio da bolha, em cada cabeça se multiplicam por estes dias os conflitos interiores, a indecisão, a excitação, o dilema sobre como combinar a preferência de cada qual com a utilidade dessa mesma escolha, utilidade a qual é necessariamente certificada, garantida — “cientificamente”, claro — pelos augúrios impingidos pelos oráculos criadores de sondagens, precisamente aquelas que, paulatinamente, nos têm brindado com espectaculares falhanços de previsão nos últimos anos.
Tudo isto, obviamente, é mau. Desde o patético front runner que há mais de um ano nos atormenta com a sua inevitável eleição (igualmente vendido como imbatível pelas sondagens que então se encomendaram), passando pela fragilidade generalizada dos restantes candidatos, não esquecendo a óbvia manipulação que pode decorrer dos “estudos” de sondagem eleitoral, lembrando, ainda, a peneira completamente inconstitucional que afastou outras candidaturas de debates com critérios de participação tudo menos coerentes e, claro, terminando em todo o discurso da campanha, centrado nos perfis, nas virtudes e defeitos dos diversos candidatos, bem como em três ou quatro ensejos para o país de propostas que não compete sequer ao Presidente da República aplicar, tudo torna o espectáculo numa coisa infinitamente deprimente — muita politiquice, muita insinuação, muito insulto, pouca substância, tudo muito manipulado, processado, ou seja, profundamente fake e irrelevante.
Ainda assim, a coisa consegue ser pior. Não apenas se discute somente o acessório, o folclore e o polémico, bem como se analisa o pessoal, o carácter, as virtudes — altíssimas! — de todos, mas aquilo que passa ao lado, como sempre, é o essencial. Dou dois breves exemplos: primeiro, o facto de ao longo da última década termos abdicado da nossa soberania económica, senão política, para Bruxelas, algo aceite, por conveniência, por António Costa e o PS, mas que Montenegro e a AD não mudaram, ou sequer alguma vez referiram. Aliás, muito pelo contrário, nunca em momento algum a subserviência portuguesa à agenda da UE, qualquer que ela seja, em troca da manutenção do subsídio, do PRR bazuqueiro, bem como do apoio do BCE para comprar dívida pública portuguesa no mercado secundário e garantir a estabilidade económica da dívida pública, nunca nada disto entrou no debate político português porque ninguém — de Mortágua e o PCP a Cotrim e Ventura — se atreve a explicar que, se pretendermos recuperar a nossa soberania nacional, então seremos forçados a adoptar como parte da estratégia nacional um conjunto de medidas que, entre o seu bom-senso e a sua dificuldade eleitoral, são conhecidas famosa e genericamente como “austeridade” — e isso é que não pode ser.
Depois, num segundo exemplo, o facto dessa mesma UE, pela mão da sinistra Von der Leyen, tomar decisões políticas que infringem os principais direitos, liberdades e garantias dos cidadãos — tal como a liberdade de expressão —, pondo, mais uma vez, em causa a Constituição portuguesa. A verdade é que hoje, tal como durante a pandemia e os seus esdrúxulos estados de emergência, as decisões sobre coisas tão perigosas como o Digital Services Act e o Democracy Shield são tomadas lá fora, por gente não eleita e de pouquíssima recomendação, sendo logo importadas para Portugal por políticos medíocres e acríticos que se orgulham em fazer “cá dentro” aquilo que “toda a gente” faz “lá fora” — lá está, porque no provincianismo português aquilo que vem do estrangeiro é sempre bom.
Talvez seja esse ridículo parolismo o maior entrave à nossa plena soberania. Ainda assim, creio que, sendo o Presidente da República o chefe de Estado, logo o garante máximo da soberania nacional, bem como aquele que defende e aplica a Constituição, então numa eleição presidencial deveria ser central a discussão sobre a forma como a soberania e os direitos constitucionais estão em causa, tal como o que cada um dos candidatos se proporia a fazer para os defender — só que não, sobre isso, sobre o fundamental, nicles, zero, bola, nada de nada — em uníssono, reina o vazio absoluto.
Daí, lamento, o meu profundo desinteresse por uma corrida de aparências onde, no essencial, em silêncio, cantam todos em coro. Ou seja, todo o ruído, toda a fanfarra, toda a mise en scène, não passa de uma farsa, uma espécie de comédia de enganos, uma ópera bufa, em que, ganhe quem ganhar, o final é sempre o mesmo — descendo o pano, terminado o espectáculo, cada actor retira a máscara, recebe o seu e, junto com o público, vai para casa com a ilusão de dever cumprido. Já o verdadeiro guião, esse, foi decidido, provavelmente por inércia, incompetência e muita conveniência, nos bastidores muito antes da peça começar.
