(sublinhados pessoais) "Estranho, muito estranho..."
O suicídio assistido da democracia e o silêncio dos cúmplices
Temos um sistema fiscal que funciona como uma máquina de triturar a classe média transparente, enquanto serve de guarda-costas a uma elite que domina a arte do ocultismo contabilístico.
É absolutamente incompreensível e roça o delírio coletivo que a classe política continue a assobiar para o lado perante o elefante que ocupa a sala de estar da democracia portuguesa, pois não existe um único deputado ou governante que desconheça a fraude a céu aberto que se passeia nas nossas estradas e vive nos nossos bairros. Mas escolhem o silêncio como estratégia de sobrevivência. O retrato que a Pordata nos devolve é o de uma nação esquizofrénica que decidiu institucionalizar a mentira como método de gestão económica e social ao criar um sistema fiscal que funciona como uma máquina de triturar a classe média transparente, enquanto serve de guarda-costas a uma elite que domina a arte do ocultismo contabilístico.
A perversidade começa na própria estrutura do trabalho e do conhecimento uma vez que criámos um paradoxo europeu único onde quem sabe mais obedece a quem sabe menos, e temos hoje uma força laboral onde mais de um terço dos trabalhadores possui ensino superior e injeta no mercado uma sofisticação técnica que o tecido empresarial é incapaz de absorver. O drama reside no facto de que 42% dos nossos patrões possuem apenas o ensino básico ou nem isso e constituem o pior registo de toda a União Europeia neste indicador pois esta classe empresarial impreparada não inova nem acrescenta valor e limita-se muitas vezes a gerir a escassez através de baixos salários e de uma engenharia fiscal primária que confunde a caixa da empresa com a carteira pessoal.
O que me deixa num estado de incredulidade permanente é perceber que nenhum político com responsabilidades tem a coragem de quebrar o tabu e apontar o dedo a esta ferida purulenta que todos veem mas fingem ignorar. Todos nós sem exceção já sentimos o estômago revirar ao cruzarmo-nos com a obscenidade de viaturas de alta cilindrada estacionadas à porta de habitação social cujos proprietários declaram rendimentos de miséria e vivem à custa da solidariedade alheia enquanto conduzem carros que valem tanto ou mais do que a casa que o Estado lhes ofereceu. Esta imagem não é uma lenda urbana nem um exagero populista, mas sim a materialização física da injustiça fiscal que permite que alguém usufrua de bens de luxo registados em nome de empresas ou de terceiros enquanto o trabalhador honesto paga a fatura da festa.
O sistema de apoios sociais olha para este indivíduo, com sinais exteriores de riqueza, e vê um pobre estatístico que merece ajuda e olha para o funcionário público ou para o técnico qualificado e vê um rico relativo que deve ser esmifrado até ao tutano. A comparação com a transparência nórdica torna-se dolorosa quando olhamos para o chamado dia da inveja na Finlândia onde os rendimentos de todos são públicos e por cá a opacidade é venerada como um direito fundamental porque permite manter a ficção de que somos um país de pobres gerido por outros pobres. As leis sobre sinais exteriores de riqueza são desenhadas com tantas garantias de defesa e tantas exceções que se tornam inaplicáveis na prática para a grande maioria dos casos de abuso pois o Estado prefere caçar o pequeno erro na declaração de quem ganha mil euros do que desmontar a teia de quem esconde milhões.
Manter esta impunidade dê por onde der é um ato de negligência criminosa que está a empurrar o eleitorado para os braços de quem não tem medo de dizer o óbvio. É uma escolha consciente dos partidos do sistema entregar o monopólio da verdade visível a forças políticas que crescem à custa deste ressentimento justificado pois quando o cidadão percebe que a moderação é cúmplice da batota ele vira-se inevitavelmente para o radicalismo. O povo não é cego e percebe perfeitamente que o contrato social foi rasgado e que a lei não é igual para todos mas sim uma sugestão que varia consoante a capacidade de contratar consultoria jurídica e esconder património.
O resultado final deste teatro de sombras é um país bloqueado onde a inovação é travada por uma gestão arcaica e onde a mobilidade social é assassinada por um sistema fiscal cego que pune o mérito e premeia a esperteza saloia. Enquanto a política não tiver a coragem suicida de assumir que o rendimento declarado em sede de IRS é uma ficção literária e não uma medida de riqueza continuaremos a assistir a este baile de máscaras onde os honestos pagam a entrada e os espertos bebem o champanhe. A consequência não será apenas a estagnação económica descrita nos gráficos estatísticos mas o fim da própria autoridade moral do Estado que ao recusar-se a ver o que está diante dos seus olhos acaba por legitimar a revolta de quem já não aguenta ser o único a cumprir as regras.
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