(Sublinhados pessoais)
Maduro caiu e o direito internacional foi convidado para o funeral
É tempo de voltar ao ginásio da realidade. Este mundo que se anuncia não respeita quem se refugia em abstrações enquanto os outros fazem contas, estabelecem alianças e treinam os bíceps.
Maduro caiu de maduro. Esta é uma memorável ocasião em que a botânica e a política coincidem. O fruto apodrecido desprendeu-se do ramo com um vigoroso abanão das Forças Especiais americanas, a gravidade fez o seu trabalho e o ex-camionista que via Chavez a chilrear em forma de passarinho, jaz preso e apodrece algures na terra de Mandani, irritado e impotente perante a captura de um parceiro ideológico.
Caiu um ditador sem legitimidade interna e sem crédito externo, uma personagem histriónica que confundiu o Estado com um balcão de negócios obscuros.
Sob a sua égide, que continuou a epopeia de Chavez, a Venezuela deixou de ser um país rico para se tornar uma manjedoura, na qual mafias, gangues, políticos da esquerda europeia (como Rodrigues Zapatero e Ken Livingstone), ditaduras e organizações terroristas pastavam à vontade. O narcotráfico de cocaína tratou do grosso do rendimento; as petrolíferas russas e chinesas encarregaram-se da pesca de arrasto, arrebanhando o ouro negro a preço de saldo; e o regime fez de porteiro e proxeneta do seu povo, escancarando portas e cobrando comissões.
Tudo terminou como terminam as caricaturas quando o guionista perde a paciência com o disparate. Do Capitólio à Rocha Tarpeia em menos de um fósforo, eis a trajectória fulgurante do Sr. Maduro, enfim, sentado no banco dos réus, o lugar que melhor lhe assenta, em provável transição para uma pacata vida atrás das grades.
Mal a queda se consumou, a esquerda do costume, atoleimada nas habituais causas perdidas, decretou luto retórico e vestiu-se de carpideira. Sacou da cartilha da “flagrante violação do Direito Internacional” e desencadeou-se em paroxismos apopléticos, esperando que a invocação repetida e ruidosa do jargão jurídico disfarce a ausência de raciocínio e decoro.
Chega a ser comovente. Criaturas que durante anos foram incapazes de produzir um único sussurro crítico enquanto a Rússia violava galhardamente o DI, acordaram subitamente para o Direito com a indignação virginal de donzelas ofendidas.
Para esfriar um pouco as indignações, convém recordar aos juristas de ocasião, que o DI não vive no éter das ideias puras. Vive no mundo real, lugar desagradável onde o poder existe antes da norma e onde a força raramente pede licença à moral. O DI é, na melhor das hipóteses, um manual de boas maneiras destinado a disfarçar, entre cavalheiros, a brutalidade estrutural das relações de poder entre Estados. Um código de etiqueta que só alguns levam em conta.
Raymond Aron definiu-o com cruel precisão: “O direito internacional é um permanente incitamento à hipocrisia, obrigando os poderes reais a dissimular aquilo que não podem deixar de fazer”.
Explicando de forma simples: No mundo concreto, se o leitor vir um ladrão a assaltar um transeunte (violando ipso facto o Direito) e intervier dando-lhe uma paulada, estará a “violar flagrantemente” a letra fria da lei. Mas dificilmente alguém defenderá que fez a coisa errada. Violou o direito, mas salvaguardou os direitos da vítima.
É assim no mundo real. Há momentos em que a justiça e a legalidade seguem caminhos divergentes, e fingir o contrário para sinalizar virtude e parecer boa pessoa, é mera converseta de Miss Mundo.
Por vezes há que escrever direito por linhas tortas, pelo que Invocar o DI para proteger líderes ilegítimos que não respeitam sequer os direitos elementares dos seus concidadãos é um exercício de hipocrisia tão descarado que roça a prostituição retórica.
Em suma, os EUA capturaram o torcionário, fizeram muito bem e merecem aplauso.
Até aqui tudo bem. O problema começa quando Trump abre a boca e fala sem filtro.
Ao anunciar, com aquela basófia que o caracteriza, que os EUA vão tutelar a Venezuela, fazer dinheiro com o petróleo e projectar sombra sobre Cuba, Colômbia e até a Gronelândia, Trump confundiu estratégia com fanfarronice, torpedeou uma posição moralmente sólida e vai criando anticorpos em todas as direcções, que não auguram um futuro muito risonho para o prestígio da América no Mundo que, recorde-se, é também uma forma de poder.
Abstraindo da verbosidade do Presidente americano, quanto à Venezuela, percebe-se o essencial. Washington prefere conduzir o poder local, com uma combinação clássica de cenoura e bastão, a alinhar-se com os seus interesses estratégicos: afastar o entrincheiramento chinês, russo, iraniano e de outros inimigos da América. Não, não se trata de “ficar com o petróleo”, como repetem os cartilheiros mais rudimentares. Os EUA são exportadores líquidos de petróleo. A narrativa do saque é uma fábula infantil para consumo de massas ideológica e intelectualmente subnutridas.
O objectivo é expulsar companhias chinesas e russas da exploração venezuelana; cortar uma fonte de energia barata que Pequim utilizava para amortizar um empréstimo usurário de cinquenta mil milhões de dólares; colocar petróleo no mercado legal para estabilizar preços e, pelo caminho, ir sufocando o vasto polvo do mercado negro que hoje navega impune pelos mares. Isto é geopolítica energética, não colonialismo.
Também não se trata de evitar a substituição do dólar por outra moeda de referência, como sustentam alguns delírios conspiratórios que germinam nas mesmas lixeiras do terraplanismo e dos “chemtrails”.
Não existe, nem existirá num futuro previsível, moeda, nem sequer o euro, e muito menos o yuan submetido ao capricho de um partido comunista, capaz de substituir o dólar como padrão global. A hegemonia monetária não se decreta; constrói-se com poder, durante décadas de previsibilidade institucional, coisa que nem Pequim nem Bruxelas oferecem.
O princípio da parcimónia dispensa delírios ideológicos e teorias assentes em transtornos paranóides.
Quanto à Colômbia, Trump não vai invadir nada, apesar do crescimento do narcotráfico. Vai continuar a afundar barcos carregados de droga, actividade que, por mero acaso, raramente indigna os súbitos e extremosos defensores do DI à la carte. Não gosta do actual presidente colombiano, um ex-guerrilheiro urbano de extrema-esquerda, mas sabe que o país é uma democracia funcional e que dentro de meses haverá eleições. Provavelmente vencerá um candidato mais simpático aos olhos de Washington. A política, ao contrário do que pensam os revolucionários de sofá e a Dona Marta Temido, também tem relógio.
Cuba é outra história. Cuba ficará sem o petróleo venezuelano que recebia em troca de serviços de “segurança”, que incluíam a protecção pessoal de Maduro e a formação de guardas pretorianas. A ilha já não tem grande margem de manobra, apesar de fornecer carne para canhão ao Sr Putin. A prazo, cairá também, não por invasão, mas por asfixia autoinduzida. E ainda bem!
Ah, mas a Gronelândia e a “anexação” ….
A Gronelândia, para já, não passa de uma ideia saída de uma sessão de brainstorming na Casa Branca. Nesta prática criativa, a asneira é livre.
Não haverá anexação, por muito testosterona retórica que Trump exiba. Não basta um decreto presidencial para invadir o território.
Convém lembrar que a Gronelândia não “pertence” à Dinamarca no sentido clássico. É um território autónomo, com governo e parlamento próprios. A lei dinamarquesa reconhece-lhe explicitamente o direito à independência, bastando um referendo local. Após isso poderia, em teoria, pedir adesão aos Estados Unidos e seguir os trâmites legais. Que são longos e complexos. Para começar é necessário um Tratado internacional aprovado por 2/3 do Senado, legislação interna aprovada pela Câmara dos Representantes, assinatura presidencial e consentimento do território (por plebiscito ou acordo).
É provável que isto venha a acontecer? Não. Os gronelandeses têm uma identidade nacional forte e desejam mais soberania, não trocar Copenhaga por Washington. Nem a esmagadora maioria dos congressistas e senadores está para aí virada.
O que já existe, e tenderá a intensificar-se, por negociação e acordo, é a presença estratégica americana. Bases militares, cooperação em defesa, acesso a minerais críticos e controlo de rotas no Ártico. Nada disto exige ou aconselha a apropriação imperial do território. O século XXI prefere contratos a bandeiras e chatices.
E a Europa?
A Europa faria bem em compreender a verdadeira natureza do DI: uma ferramenta de convivência entre poderes, não uma parede sólida e sagrada atrás da qual se possa proteger tranquilamente só com conversa de advogado. A História europeia é um memorial de países que acreditaram nessa ilusão. Alguns tiveram o triste destino do dodó.
É tempo de voltar ao ginásio da realidade. São precisos músculos. Este mundo que se anuncia não respeita quem se refugia em abstrações enquanto os outros fazem contas, estabelecem alianças e treinam os bíceps. A política internacional já não é um tribunal asséptico onde se dirimem argumentos; tornou-se um campo enlameado e perigoso. E quem insiste em levar apenas códigos morais e legais para um combate de força e interesses, acaba invariavelmente esmagado. Com toda a dignidade jurídica que quiser, mas esmagado na mesma.
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